A Prefeitura de Sumaré – por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – abriu nesta terça-feira (18/07) inscrições para financiamento de projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo do governo federal. Ao todo R$ 2.255.110,50 foram destinados exclusivamente para projetos de artistas de Sumaré.
Os projetos deverão ser protocolados pelos próprios proponentes, munidos de documentos com foto (RG, CNH ou CTPS, etc), na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Dezesseis de Dezembro, 85, Centro. As inscrições acontecem de segunda a sexta, das 9h às 16h e vão até o dia 18 de agosto.
Os formulários para inscrição deverão ser enviados por e-mail a todos os cadastrados no Mapa da Cultura de Sumaré, cabendo aos cadastrados a responsabilidade pelo acompanhamento das mensagens e preenchimento do formulário.
A LEI
Pensada para socorrer um setor duramente afetado pela pandemia, a lei passou a valer a partir de 12 de maio. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo federal para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução dos recursos se dará a partir de editais lançados pelos próprios estados e municípios.
O Ministério da Cultura vai fazer a liberação dos recursos após aprovação das propostas. Do total de R$ 3,8 bilhões, maior valor já destinado ao setor cultural, R$ 2 bilhões são reservados a projetos dos estados e R$1,8 bilhão para os municípios.
