Em uma decisão que tem impacto direto sobre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberaram que a redução da pensão por morte, estabelecida pela reforma da Previdência, é constitucional. Essa decisão polêmica tem gerado debates acalorados sobre os direitos previdenciários e o equilíbrio fiscal do país.
A decisão do STF sobre a constitucionalidade da redução da pensão por morte do INSS, estabelecida pela reforma da Previdência, tem gerado debates acalorados sobre os direitos previdenciários e o equilíbrio fiscal do país. Enquanto alguns defendem a medida como necessária para garantir a sustentabilidade do sistema, outros a consideram prejudicial aos beneficiários mais vulneráveis. Independentemente do posicionamento, é fundamental que o debate seja conduzido de forma responsável e inclusiva, visando a encontrar soluções que protejam os direitos dos beneficiários e garantam a viabilidade da Previdência no longo prazo.
