cobrança desproporcional de impostos Brasil é um dos países mais desiguais do mundo por causa do sistema tributário e cobrança desproporcional de impostos

A tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional tem avançado com rapidez, uma vez que o governo tornou o assunto umas das prioridades para o primeiro ano da gestão. Mas, para diversos setores, o tema é uma pendência de longa data, que tem causado prejuízos ao Brasil.

Auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo e presidente da Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada relembra que o Código Tributário Nacional vigente é de 1966, época da ditadura militar — e que a economia brasileira sofreu grandes mudanças nos últimos 50 anos. A avaliação dele é de que o modelo atual tem sido responsável por tornar o Brasil uma das nações mais desiguais do mundo, na medida em que o sistema tributário funciona como um “Robin Hood às avessas”, cobrando impostos excessivamente dos mais pobres e desonerando os mais ricos.

De acordo com o Relatório de Desigualidade Mundial de 2022, o Brasil é um dos países mais desiguais países do mundo. Os dados revelam que os 10% mais ricos captam 59% da renda nacional total, enquanto a metade mais pobre da população fica com apenas cerca de 10%. O relatório indica que programas governamentais de distribuição de renda contribuíram para a redução da desigualdade salarial nos últimos 20 anos. Contudo, os especialistas consideram que, na ausência de uma grande reforma tributária e agrária, a desigualdade geral de renda permaneceu praticamente inalterada, com os 50% mais pobres captando cerca de 10% da renda nacional, e os 10% mais ricos, cerca de metade dela.